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Arquivo Portaria nº 10-2023
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/07/2023 17h03
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Imagem JPEG image Projeto de Lei 857/2023, Aprovado por Unanimidade!
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 29/06/2023 19h53
Agora o Projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal. O PL 857/2023 teve uma alteração significativa proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após a Sanção, a nova lei já será aplicada para o segundo semestre/2023
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal (Atualizado)
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 27/04/2022 10h56
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal/Regimento Interno Câmara Municipal
Regulamentação da LAI
por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Normativo que Regulamenta Lei de Acesso a Informação no Município de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Outros Serviços
Arquivo RESOLUÇÃO 119/2022
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 21/02/2022 22h29
Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos nos termos da Lei Municipal nº 751 de 26/01/2022 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / RESOLUÇOES SANCIONADAS EM 2022
Arquivo RGF- I QUADRIMESTRE DE 2021
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/10/2021 11h45
Apresenta os Relatórios de Gestão Fiscal = I Quad/2021
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal / LRF-101/2000 DE 2021
Arquivo RGF- II QUADRIMESTRE DE 2021
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/10/2021 11h47
Apresenta os Relatórios de Gestão Fiscal = II Quadrimestre/2021
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal / LRF-101/2000 DE 2021
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 23/05/2024 14h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 29/06/2016 19h06
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Servidores da Câmara de Ribeirãozinho Participam de Treinamento para Modernização do Sistema de Votação
por Welerson Sousa Paiva — publicado 03/07/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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