Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

87 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Fim do Recesso Parlamentar.
por Welerson Sousa Paiva publicado 08/02/2024 última modificação 09/02/2024 20h08
Fim do recesso parlamentar promete muita movimentação para aprovação de Projeto de Lei relacionado a abertura de Cr. Adicional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 10-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/07/2023 17h03
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 09-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/07/2023 17h02
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2024
por Welerson Sousa Paiva última modificação 18/01/2024 09h14
CONTAS ANUAIS DE 2023 “Anexos do Balanço Geral de 2023, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / EDITAIS DE PUBLICAÇÕES DE 2024
Imagem JPEG image Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
por Welerson Sousa Paiva última modificação 23/05/2023 14h09
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT aprova o Projeto de Lei 854/2023 que trata da abertura de Crédito Especial que garante realização do primeiro evento agropecuário do Município.
Imagem JPEG image Sessão Virtual
por Welerson Sousa Paiva última modificação 29/06/2023 19h43
Estamos on-line! Sessão Ordinária do dia 28.06.2023. Os Parlamentares debatem sobre o Projeto de Lei 857/2023 que garante ao Poder Executivo a restituição do recurso liberado a universitários que desistem do curso de formação.
Aviso de Licitação
por Welerson Sousa Paiva publicado 04/06/2019
Pregão Presencial 01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem JPEG image Câmara Municipal aprova PLDO para o exercício 2024 com uma emenda Modificativa..
por Welerson Sousa Paiva última modificação 13/06/2023 09h12
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, aprova o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. o objetivo da LDO/2024 é nortear a elaboração do orçamento para o exercício de 2024.
Convocação para Sessão Extraordinária
por Welerson Sousa Paiva publicado 26/12/2023 última modificação 09/02/2024 20h09
A Presidente da Câmara Municipal Convoca Sessão Extraordinária para Debater Projeto de Lei que Visa Fomentar Atividades Culturais em Ribeirãozinho-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2022 = CONTAS ANUAIS DE 2021
por Welerson Sousa Paiva publicado 21/02/2022
CONTAS ANUAIS DE 2021 “Anexos do Balanço Geral de 2021, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Publicações 2022